terça-feira, 10 de agosto de 2010

Plebiscito da Terra

Em torno de 3% das terras do Brasil, pertencem a estrangeiros. São 4,3 milhões de hectares distribuídos em 3.694 municípios. As vendas vem aumentando nas terras férteis e especialmente na Amazônia. Os compradores são grupos de investidores estrangeiros.

O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e pela Justiça no Campo (FNRA) promoverá um plebiscito popular sobre o limite da propriedade da terra. O objetivo é envolver a sociedade neste debate.  Será de  1 a 7 de setembro, durante a “Semana da Pátria”.
Seriam 35 módulos fiscais e os limites variáveis de estado para estado.

Sabemos que no Brasil em torno de 2% dos proprietários de terras possuem 60% da área, e ainda que os produtores que alimentam a nação são os de pequenas propriedades e não os grandes proprietários.

Uma discussão sobre propriedades de terras, é tema para várias postagens, precisaria de embasamentos e estudos a respeito. Não sou capacitada para emitir parecer. Entretanto, é relativamente fácil  notar que algo caminha errado. A divisão de terras como ocorreu até hoje, na chamada Reforma Agrária, não tem dado grandes resultados. Vemos muitos dos que recebem terras, não terem condições financeiras e técnicas de sobreviver  de seus lotes. No momento que cessam os incentivos, do governo, muitos abandonam, arrendam ou vendem irregularmente. De outro lado estão os proprietários de grandes extensões  de terras, que segundo as estatísticas são os que menos produzem alimentos. Então, a comida que comemos vem de onde?
 Estaria vindo das pequenas propriedades organizadas, em estados onde recebem estrutura e incentivos para produzir, em locais onde se faz possível a comercialização dos produtos, de propriedades entre 5 e 30 hectares.

O plebiscito resolverá o problema?
Não resolverá, mas de alguma forma, precisa-se frear a venda deliberada de terras  para estrangeiros. Não sou favorável a desapropriar quem tem e faz uso da terra. Mas sou favorável a estabelecer limites para compras daqui para frente. A tendência natural é que as propriedades diminuam de tamanho, se de alguma forma forem estabelecidos limites de compras para os grandes grupos com capital estrangeiro, quem sabe chegaremos, a passos lentos, a um modelo mais proporcional.

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