segunda-feira, 24 de maio de 2010

Modelos de Gestão Pública no Brasil

           Com este texto pretendo abordar as relações entre os gestores públicos e os modelos adotados no Brasil desde o processo de formação dos estados.
           O Patrimonialismo é primeiro modelo e repudiado pelas sociedades modernas. Neste sistema, o governante trata a administração pública como assunto pessoal seu, confunde os bens do gestor com os da administração. Num exemplo bem prático: um gestor sonha uma bela noite com quatro cavalos brancos malhados, na primeira hora da manhã do dia seguinte, ordena ao setor de compras que adquira os quatro cavalos, de um criador conhecido seu, e os coloque nos pastos de sua própria fazenda. Não se importando aí se os cavalos atenderão o interesse da comunidade. Foram comprados por preço justo? Havia previsão para compra dos cavalos?
         Entretanto, é fato que ainda nos deparamos com situações que nos remetem a esse modelo de gestão, como o nepotismo, cabides de empregos, favorecimentos.
         O modelo burocrático de gestão foi introduzido com intuito de superar o sistema de privilégios que imperava na sociedade, veio em substituição ao modelo patrimonial.
         Esse modelo burocrático tradicional que a Constituição de 1988 e todo sistema do direito administrativo brasileiro privilegiam, está baseado no formalismo, no excesso de normas e na rigidez de procedimentos. A excessiva regulamentação é expressão da ênfase nas normas e processos, e ocorre em detrimento dos resultados.
         O modelo gerencial é voltado à realização da eficiência administrativa e não substitui por completo o modelo burocrático, mas cumpre papel importante na evolução organizacional da sociedade, inovando e agregando conceitos antes desconhecidos, ou ao menos impensados, à Administração Pública. Não pretende se sobrepor ou excluir o modelo burocrático, ao contrário, muito embora já seja aplicado em vários cenários desse novo contexto de Administração, tem ainda um caráter experimental, constituindo-se numa projeção da Administração Pública.
        Seria ele uma evolução no modelo de gestão dominante, incluindo técnicas e metodologias que agregam e são fundamentais para a eficiência na gestão da coisa pública. No modelo gerencial procura-se aproximar mais a administração pública clássica da iniciativa privada, um cidadão/cliente.
         O modelo gerencial vem com a reforma do aparelho do Estado que passa a ser orientada predominantemente pelos valores da eficiência e qualidade na prestação dos serviços públicos e pelo desenvolvimento de uma cultura gerencial nas organizações. A administração pública gerencial constitui um avanço, e até certo ponto um rompimento com a Administração Pública burocrática. Isto não significa, entretanto, que negue todos os seus princípios. Ela continua apoiada na anterior, a qual conserva seus princípios fundamentais, porém voltada a eficiência dos processos e controle dos resultados. É fundamentado nos princípios de confiança e descentralização da decisão, exige formas flexíveis de gestão, horizontalização de estruturas, descentralizações de funções, incentivos à criatividade.
       A diferença fundamental entre o modelo burocrático está na forma de controle, que deixa de se basear nos processos para se concentrar nos resultados.

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Sintese da minha primeira aula de pós, acho que vou mudar alguns de meus conceitos. Começo a pensar que realmente a adm. pública precisa se concentar mais nos resultados, e benefícios que cada ato trará para o cidadão, afinal eles são o objetivo de sua existência. Uma adm. gerencial, não ignora as formas legais dos processos, mas se foca mais no atingimento do objetivo. É preciso clareza: em primeiro lugar saber o que se quer, em segundo, buscar os meios para chegar ao resultado. O velho ditado da iniciativa privada " Foco  no cliente " poderia ser convertido em "Foco no cidadão".



2 comentários:

Walter Cleyton Walter disse...

Muito boa sua postagem.
É interessante saber a respeito da administração publica a gêneses. Estudo contabilidade, e lendo seu trabalho percebi, que havia confusão em do que era patrimonio publico do privado. Para nos existe um principio chamado: Principio da Entidade, que faz distinção do que é da entidade e do que é do sócio etc.
Parabéns, e fico feliz em aprender um pouco mais. abraços!

Walter Cleyton Walter disse...

Muito boa sua postagem.
É interessante saber a respeito da administração publica a gêneses. Estudo contabilidade, e lendo seu trabalho percebi, que nao havia distinção em do que era patrimonio publico do privado. Para nos existe um principio chamado: Principio da Entidade, que faz distinção do que é da entidade e do que é do sócio etc.
Parabéns, e fico feliz em aprender um pouco mais. abraços!