AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E OS INDICADORES DE CONTROLE E RESULTADO

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Elisandra Lidiane Minozzo[1]

 Celmar Côrrea de Oliveira[2]

RESUMO

Este artigo tem por objetivo, identificar alguns dos gargalos que tornam as compras e contratações públicas no Brasil, complexas e demoradas, bem como responder a questão de pesquisa: Como tornar as aquisições e contratações públicas brasileiras, mais eficientes, eficazes e efetivas? No Brasil, as legislações que tratam desta matéria, procuram regular detalhadamente cada fase do processo de compra, nem por isso consegue-se obter um resultado satisfatório. Para responder a questão proposta apresentada no trabalho, adotou-se uma metodologia qualitativa, assim como valeu-se de uma revisão bibliográfica. Foi apresentada a evolução histórico-jurídica das compras públicas, e o exame das duas principais leis que regram as aquisições e contratações públicas  atualmente, comparado os principais pontos divergentes, e buscando pautá-las pelos indicadores de eficiência, eficácia e efetividade. A conclusão aponta como necessária uma readequação das legislações vigentes aos novos tempos, e o melhor aproveitamento das tecnologias existentes.

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[1] Pós-graduanda em Gestão Pública e Democracia, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. RS, email: elisandraminozzo@gmail.com

[2] Professor Orientador, Doutor em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental No Instituto de Pesquisas Hidráulicas d UERGS, mestrado em Direito, especialista em Direito e Educação, Professor Adjunto da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul.

O presente resumo  refere-se a um dos artigos parte do trabalho de conclusão do curso de especialização em Gestão Pública e Democracia - UERGS

Árvore e Rio

Eu me olho no espelho,  olho para trás e olho a minha frente todos os dias. Vejo minha vida, com todas as formas que já vivi. Gosto de dizer que quero viver muitas vidas nesta mesma vida. Poderia ainda parafrasear Raul Seixas, e dizer que sou "essa metamorfose ambulante". E sou tão grata a todas as minhas memórias. Passei por dias de chuvas e trovoadas. Mas o sol sempre brilhou mais. Deixei vários pedacinhos de mim, em muitos lugares, e trago partes de tantas gentes. Sou tão imensamente grata a todos que dividi alguma de minhas vidas, não foi por acaso que conheci um a um, nenhum encontro se fez em vão. Reviver é especialmente doce. Cada ciclo novo, obriga a encerrar o anterior, se não, não recomeça, não aprende e  se morre mesmo estando vivo. Encerrar um ciclo, não é apagar o passado, ao contrário, é levar a gratidão de tudo que foi experimentado, os rostos de todas as pessoas que diviram sua época comigo, estão vivos, embora eu não os veja tanto no novo ciclo, sentem e sabem que sou grata, sim sou grata à você, e você e mais você. Não sei ainda, se sou árvore ou se sou rio, posso ser um misto de rio e árvore, porque não me permito esquecer que tenho raízes, mas me deixo fluir adaptada ao percurso. Não falarás comigo duas vezes, porque já não serei a mesma, assim como o rio, novas formas,  novos valores e novas culturas já estarão em mim. No entanto, minhas raízes me ligam a nascente e consigo ver todo trajeto, que meu deu tal forma. Quero que todos os modos e todas as culturas, fluam ao redor de  meu ser, sem timidez, sem pré conceituar, me complementando e ensinando, enquanto sigo neste misto de rio e árvore, horas mais rio noutras mais árvore.