Bebês - a doçura da transformação da vida

Essa bebê, fofucha, alegre e sorridente é a Anita, filha de nossa amiga Débora. A Anitinha é nossa afilhada. Olhar pra esse rostinho, alegre, saudável, cheio de vida pela frente, é emocionante. Pensar na magia que serão suas próximas descobertas, conhecendo esse  mundo gigante, cheio de coisas curiosas. Com o tempo, terá suas vontades próprias, suas manias, e logo fará opções. Vai precisar cair até conseguir andar, chorar antes de saber falar. E assim, quando menos esperarmos, ela lerá esse texto, e terá sua opinião, sua conclusão. E estará olhando para outros bebês e contemplando a mágica da transformação da vida.
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Todos os pequenos problemas e desafios ficam tão pequenos se pudermos ver o milagre da vida assim, ao longe, na intensidade de suas transformações.

Especialista em Adm.Pública e Gerência de Cidades

Apresentei hoje a noite, meu trabalho de conclusão  do curso em Administração Pública e Gerência de Cidades. Aprovado, o somatório dos conceitos deverá ser 9.2. Mais uns dias e o certificado está na mão. O curso foi muito proveitoso, e adorei fazer a apresentação, tão bom falar do que conhecemos.

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Daqui a pouco volto a Porto Alegre. Continuo minha feliz rotina.

Presidente Dilma em Porto Alegre

A presidenta ( prefiro presidenta) Dilma, está em Porto Alegre para prestigiar o Fórum Social Temático, evento que reune grupos anticapitalistas na capital.

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Eu que sou fãzona da presidenta, em todas essas vindas dela a Porto Alegre ainda não a conheci, nem de longe. O importante é que ela está aí, diante de eventos sociais, sem temores de se mostrar e até ser criticada.

Tratativas de reajuste Susepe e Polícia Civil agendadas para dia 31

O Governo do Estado do RS marcou reunião com os sindicatos da Susepe e Polícia Civil, para a manhã da próxima terça-feira, dia 31, esperamos que sejam apresentadas propostas de reajustes a contento da categoria como vem acontecendo com outros sindicatos, bem como seja decidida a questão da verticalidade.

Carnaval é Jaguari

Achei esse vídeo super legal, uma paródia sobre o carnaval em Jaguari, nossa Terra das Belezas Naturais.

Não conheço os autores, esse vídeo está no youtube e facebook. Vamos curtir!

Paródia W-Brasil, Jorge Ben Jor.
Letra:

Alô, alô, Vale do Jaguari

Alô, alô, Vale do Jaguari

O Carnaval, melhor da região

O Carnaval, melhor da região


Cuidado com esse mau humor

Tira essa tristeza daí

Essa tristeza vai ficar de fora

E eu vou curtir

Carnaval! Jaguari!

Carnaval! Jaguari!

Essa folia vai contagiar o Brasil

Essa folia vai contagiar o Brasil

Lá tem ceva gelada e o suingue do povo que enlouquece a mulherada

E quem vai lá? Vai toda a humanidade!

E quem vai lá? Vai toda a humanidade!

Eu vou chamar o Niti!

E o meu bloco, já tá aqui!

Vem tu também, pra Jaguari!


Eu vou beber até cair

Só não vou, é dirigir.

Fé e devoção - Nossa Senhora dos Navegantes

Foto : Zero Hora

No final da tarde,  milhares de fiéis da capital e todas as regiões, fizeram procissão à Nossa Senhora dos Navegantes. Pude acompanhar tudo do nosso terraço, devotos de todas as idades, pessoas descalças, com crianças, suas garrafas de água, lenços  e leques improvisados para amenizar o calorão. A imagem foi carregada do Santuário dos Navegantes até igreja no centro da capital, onde ficará até dia 02 de fevereiro, data destinada em homenagem a santa. A caminhada se repete á 137 anos, acompanhada de orações e cânticos.

Sebo Só ler - Descobri hoje

Na semana passada fomos ao gasômetro, pela Rua da Praia ( dos Andradas) a pé, notei um sebo pelo caminho, mas como era domingo estava fechado. Hoje fui conhecê-lo e voltei com uma sacola cheia de livros, gastando menos de 30 reais. Ainda fui informada que após lê-los posso voltar e na compra de outros estes servirão como metade do valor. Comprei Violetas na Janela e Romance em Amsterdã para a mãe, este último é um romance açucarado dos tempos que ela era mocinha, o outro é um clássico Espírita, espero que ela goste; para o pai revistas de palavras cruzadas, para o Denilson um gibi do Homem Aranha, e pra mim dois  de Érico Veríssimo: Ana Terra e Clarissa. Este último foi editado em 1970, oito anos antes de eu nascer. Relativamente bem cuidado, fiquei imaginando a quantas pessoas pertenceu, e até me senti meio envergonhada pelos livros que tenho em casa, nada mais digno que passá-lo adiante, e buscar outros que assim como os meus  ajudarão a   formar a vida e a cultura de outras pessoas.

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Eu tenho o hábito de baixar livros online, temos a disposição uma biblioteca riquíssima disponível  para downloads,  recomendo o site http://www.ebookcult.com.br/ . Nesse mês já fiz as leituras de: A Arte da Guerra, 11 Minutos, A bruxa de Portobello, Quem mexeu na minha Goiabada e o Anticristo. Por hoje e amanhã vou ler Clarissa.

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Como é bom ler por prazer, há tempos eu lia por obrigação, para faculdade, para concursos, acho que mereço essas férias, totalmente eclética.

Gestão Pública por resultados

Reorganizar uma empresa, é um ato  complexo. Pensar em reestruturação no serviço público, então, é uma tarefa  por demais árdua. Uma das formas mais discutidas de nosso tempo é a  gestão pública baseada nos resultados. Para isso é primordial que estejam alinhados: governo, órgão reestruturante e servidores. Deverão formar governos capazes de lidar com a força política, e buscar mecanismos de consulta para implementação de novas políticas públicas. Conseguir entrelaçar uma reforma, ampliando a democracia por meio da especialização dos servidores e de um planejamento estratégico, focados na missão do estado. É necessário introduzir alguns parâmetros do setor privado, fortalecer as carreiras estratégicas para as mudanças e as gerenciais, encorajar a descentralização e a delegação das atribuições, revisar princípios hierárquicos do funcionalismo público.

Ao contrário da administração burocrática que tenta maximizar o controle como premissa básica, exigindo dos servidores em primeiro lugar controle, desviando-os de sua principal tarefa que é estar a serviço do cidadão, a reestruturação baseada na gestão por resultados irá preocupar-se com disseminação do conhecimento dos processos, com o compromisso para o atingimento das metas, e não basicamente com o cumprimento de horários. Uma gestão pública para ser dinâmica e eficiente nos dias atuais só poderá ser alicerçada no comprometimento de servidores públicos e gestores, com foco nos resultados e na satisfação de ambos, jamais em ordem vertical imposta pelos altos escalões.Desde Maquiável em seu livro O Princípe, publicado em 1532, deixava claro a necessidade de se ganhar a confiança do povo, cujos territórios queria conquistar; nenhum gestor conseguirá por em prática projetos caso não tenha a confiança política necessária e o apoio dos servidores públicos.

Site apoio: http    ://ava.grupouninter.com.br

Curso de especialização em Adm. Pública e Gêrencia de Cidades. 

Hora de rever alguns conceitos antigos

Vida de cão = vida triste, ruim, deprimente

Mulheres de vida fácil = prostituta, garota de programa

Imagens: site google.

Carne artificial pode começar a ser produzida ainda em 2012

"Segundo informações da revista científica Food Safety News, pesquisadores da Universidade de Maastricht, na Holanda, teriam descoberto uma maneira de criar carne artificial em laboratório. O alimento artificial, além de ser capaz de resolver o problema da fome no mundo, também diminuiria os impactos no meio ambiente por reduzir o sofrimento dos animais. Segundo Mark Post, líder do projeto, a expectativa é iniciar a produção ainda em 2012.

Criada a partir de células musculares, a carne artificial é parte de uma iniciativa financiada pelo governo holandês. O grupo de Post também recebeu uma doação anônima no valor de 300 mil euros e tem como grande desafio descobrir uma forma de produzir o produto para distribui-lo em grande escala e reduzir os custos de fabricação.

A Universidade de Maastricht, porém, não é o único local onde pesquisas sobre o assunto estão sendo realizadas. Mais de 30 equipes de pesquisadores de carne artificial estão espalhadas pelo mundo, E uma delas está localizada no Brasil e é liderada pelo cientista Vladimir Mironov. O grupo PETA, que luta pelos direitos dos animais, ainda oferece uma recompensa de US$ 1 milhão para o cientista que conseguir produzir carne de frango em laboratório até 2016."

Fonte: http://www.tecmundo.com.br/ciencia/18023-carne-artificial-pode-comecar-a-ser-produzida-ainda-em-2012.htm

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Gostei, tomara que dê certo mesmo e não precisemos mais matar tantos animais para servir de alimento.

Visões de Porto Alegre - RS

Gasômetro - verão

Gasômetro - inverno

 
Praça no Bairro Humaitá

 Gasômetro - inverno

 Praça Bairro Humaitá

Praça Bairro Humaitá

Doze presos fogem do Presídio Estadual de Encruzilhada do Sul

Mais ou menos ao meio-dia de hoje, um dos presos que trabalhava na cozinha do Presídio de Encruzilhada do Sul, rendeu um dos agentes penitenciários, trancando-o em uma sala. Após abriu algumas celas e soltou mais 11 presos, fugiram em uma das viaturas da Susepe e o carro de um dos agentes, levaram algumas armas. Cinco deles já foram recapturados e a brigada militar continua na busca dos demais.

O presídio de Encruzilhada é um dos menores do estado, e contava com 86 apenados.

Perigosa a confiança que alguns agentes tem nos presos que trabalham na cozinha. Raramente acontece problema com esses apenados, mas é preciso lembrar que estão no presídio porque foi comprovada sua culpa nos crimes que foram acusados.

O governo do Estado oferece subsídio e calendário de reajuste para servidores da Polícia Civil, IGP e Susepe

O governo do Estado propôs pagar em forma de subsídio a remuneração de policiais civis, servidores do IGP e da Susepe. Também pretende estabelecer um calendário de reajuste para a categoria. O encontro de representantes das categorias com o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, foi encerrado no início desta tarde(13/01) . Os detalhes da proposta serão conhecidos em novo encontro, inicialmente marcado para o dia 23 de janeiro.


Fonte: http://www.radiofandango.com.br/archive/valor.php?noticia=24658

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Não tenho opinião formada, sem conhecer a proposta, parece-me que há boa vontade do governo em valorizar o quadro de servidores da segurança, especialmente porque se aproxima a Copa de 2014,  e mais importante que isso, é mudar a atual realidade dessas instituições, pois hoje nosso ( Susepe) salário base nível A é de R$ 421,00 sendo que o salário mínimo é R$ 620,00. No entanto, penso que devemos ter muita atenção a calendários pré-estabelecidos de ajustes, pois não podemos prever como se comportará a inflação a esse médio prazo. Um aumento atraente hoje, em 6 anos poderá , não mais contemplar essa realidade.

Licitações Públicas 2012 - alterações

Novas regras, regulam a contratação e aquisição de bens na esfera pública:

- A habilitação jurídica e fiscal, passa a ser ser :" Habilitação jurídica, fiscal e trabalhista", incluindo a obrigatoriedade da apresentação de negativa de débitos trabalhistas que pode ser retirada via internet no endereço: http://www.tst.jus.br/certidao

- Em 16 de dezembro, passou a vigorar o Dec. nº 48.705/11 http://www.al.rs.gov.br/legis/m010/M0100099.ASP?Hid_Tipo=TEXTO&Hid_TodasNormas=57106&hTexto=&Hid_IDNorma=57106, que veda o nepotismo na Administração Pública Estadual Direta e Indireta. Consequentemente, as pessoas jurídicas, cujos administradores ou diretores possuam familiar ocupante de cargo em comissão ou função de confiança no órgão com o qual pretendam contratar, estão vedadas a contratar diretamente (sem licitação) ou a participar da licitação.

- A contar de 31/12/2011, entrou em atividade o Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU/RS, que ainda se encontra em fase de estruturação. Assim sendo, para os editais de Tomada de Preços, Concorrência e Convites:

 * a denominação do CREA passou a ser "Conselho Regional de Engenharia e Agronomia";  as competências dos profissionais de arquitetura e engenharia, são basicamente as mesmas, e por essa razão, onde havia a previsão de engenheiro, passa a ser acrescido ou arquiteto ( para as obras que possam ser realizadas por este);  a ART continua sendo  apresentada pelo engenheiro, já o arquiteto apresentará a  RRT (Registro de Responsabilidade Técnica).

A seca no sul - Rio Jaguari definhando

Foto: Nova Pauta
Imagem do Rio Jaguari, praticamente seco, cena que  acredito, ainda tinha sido vista, pela minha geração.

A seca que atinge o estado: em Capão do Cipó animais agonizam a fome e sede

Apesar da chuvinha tímida que está caindo na capital e na maioria do estado, a situação de falta d'água é preocupante. Informações e foto do site do G1:

"Número de pessoas atingidas pela estiagem se aproxima de 1 milhão.



Mais de 978 mil pessoas já foram afetados pela estiagem no Rio Grande do Sul, segundo o boletim divulgado às 20h desta terça-feira (10) pela Defesa Civil. O número de municípios que decretaram situação de emergência subiu para 166. Nas regiões central, norte e noroeste do estado, as mais afetadas pela falta de chuvas, animais começaram a morrer de seca e de fome.



No município de Capão do Cipó, na região central do estado, a fonte de água do gado secou. Alguns animais morreram de sede, outros agonizam por falta de pasto. Em Três Passos, pelo menos 250 famílias estão sem água. Caminhões-pipa abastecem as propriedades. Vários açudes estão secando e peixes morrendo com a falta de oxigênio."


Em entrevista  para o Globo Rural o produtor de Capão do Cipó, seu Alcides Meneghini, mostra suas lavouras e fala do enorme prejuízo, com a estiagem.

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Sabemos que as secas, assim como as enchurradas vem. Ano após ano, esporadicamente, conforme a vontade da natureza. No entanto, não são tomadas nenhuma providência em prevenção. Vimos anúncios de ajuda, de apoio, depois de ocorrerem tais situações. Os governos não tem investido, em programas para captação de água, os grandes produtores não investem em tecnologias de irrigação. Para as pequenas propriedades a situação é ainda muito pior, os poucos poços artesianos existentes, acabam não dando vencimento para o abastecimento das famílias, e não há nenhuma segunda opção, que não o caminhão pipa, para abastecer água somente às necessidades essenciais, como beber e cozinhar. Precisamos despertar urgente, para construção de barragens nas grandes e médias propriedades, e cisternas para as pequenas propriedades são soluções com custos relativamente baixos, sem prejuízo ao meio ambiente, e extremamente necessários. Soluções que aos meus olhos, são simplórias, e poderiam amenizar aos menos os pequenos produtores, suas hortas, estufas e criação.

Chuvinha em Porto Alegre

Pela primeira vez desde que moro aqui a chuva me deixou feliz. Não há nada pior que dia de chuva em Porto Alegre, mas excepcionalmente hoje, com todo esse calorão e falta de chuva, também aliado ao fato que já estava em casa, essa chuvinha foi a coisa mais maravilhosa dos últimos dias!!!

Meu Anjo da guarda

Eu tive por toda a infância uma imagem do anjinho da guarda, como essa acima. A mãe sempre contava a história de um vendedor de quadros que chegou em nossa casa, e ela estava grávida de mim, foi a primeira coisa que ela comprou, colocou acima do meu berço. Lembro-me dela falando sobre o quadro quando eu perdia o sono. Criava um historinha, com as duas crianças que atravessam a ponte, e onde sempre no final, como elas eram obedientes, o anjinho estava protegendo, senão poderiam cair no rio, ou noutros tantos perigos. Hoje quando me deparei na internet, com essa imagem, e um  texto sobre anjos, lembrei na hora e pensei que realmente eu devo ter sido obediente, porque sinto que esse anjinho nunca saiu do meu lado. Mesmo quando sua imagem se queimou, junto com todo o resto de nossa história material, ele ficou ainda mais perto, segurando minha mão em todas as pontes que a vida me apresenta.

Projetos para punição a mal tratos a animais ainda é tratada com ironia na Câmara

A matéria abaixo é extraída do site do Terra. Acho importante  refletirmos na forma como tratamos nossos animais, e saber quem são esses parlamentares que acham "engraçado" falar em direitos dos animais, na certa esses mesmos, devem tratar com nenhuma importância os direitos humanos, de igualdade racial e social. Afinal somos um povo que há bem poucos anos, achavamos que éramos donos de outras pessoas apenas porque sua pele era diferente, sentiam-se no direito de espancar, vender e matar outras pessoas como se isso fosse normal. Dessa mesma forma hoje ainda, algumas cabeças, pensam que os animais são apenas propriedades e que podem fazer toda sorte de maldades, concentrando suas frustrações e incapacidades em seres indefesos. Assim como lutamos ainda hoje, pela igualdade racial, nossa luta também precisa ser pelo respeito a todos os seres que nos cercam.

O trabalho que o deputado Ricardo Izar (PSD-SP) levou para colher as assinaturas necessárias à criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais na Câmara demonstra que os direitos dos bichos é tema secundário e motivo de piada entre os parlamentares. Foram oito meses de tratativas, onde Izar ouviu risos e ironias, até lançar a frente, em setembro de 2011. Atualmente, a Câmara tem 30 projetos sobre o tema tramitando, mas nenhum que realmente puna os agressores. A intenção é criar um estatuto, a exemplo do que ocorreu com os idosos e adolescentes, para coibir abusos, como a morte recente de um cão da raça yorkshire por espancamento, filmada e noticiada em todo o País no fim do ano passado.

"Para os outros deputados, a questão é tratada em segundo plano, mesmo sendo um assunto de saúde humana e pública. Escutei ironias e piadas diversas vezes... É preciso regulamentar tudo para deixar claro as obrigações, o que não acontece hoje no Brasil", disse Izar. Segundo ele, cada região tem uma realidade diferente. "Estamos levantando os problemas regionais para agir agora e depois criar um estatuto geral baseado neles", explicou.

Entre os projetos que tramitam na Câmara, há temas variados, como fim de circos com animais, abate humanitário, proibição do uso da pele de chinchila, restrição à caça em alguns Estados, médicos veterinários gratuitos para famílias de baixa renda e fracionamento de medicamentos. Sobre o aumento do rigor aos agressores, três projetos aguardam votação.

É preciso denunciar

Uma lei federal, de 1998, deveria garantir a punição a quem pratica ato de maus-tratos a animais. A legislação prevê detenção de três meses a um ano, com pagamento de multa. A prisão, no entanto, é praticamente não utilizada pela Justiça brasileira. A pena a um agressor, quase sempre, é revertida em pagamento de multa ou serviço comunitário. Para a primeira-dama de Porto Alegre (RS), Regina Becker, que criou uma secretaria especial para defender os animais na cidade, a impunidade é reflexo da falta de denúncias.

"A lei não é cumprida porque as pessoas não têm o hábito de fazer denúncias. É uma questão cultural, queremos que os animais sejam tratados como as crianças", defendeu. Segundo ela, a capital gaúcha tem uma média de 30 denúncias de maus tratos por dia. Em São Paulo, este número é mensal. "A primeira coisa que eu faço é procurar a polícia. O agressor normalmente é uma pessoa fria com relação a tudo. Ele justiça o ato com sendo contra 'um animal apenas, não humano'", relata ela.

Regina salienta que Porto Alegre está à frente dos outras cidades, pois dedicou uma secretaria de governo especialmente para resguardar os bichos. "Entendemos que é preciso dar ordem jurídica. Se temos direitos humanos, os direitos dos animais devem ser assegurados. Na secretaria, criada há cinco meses, desenvolvemos projetos de campanhas de castração na periferia, vacinação e posse responsável".

Há municípios, porém, onde ocorre o inverso. Em Laguna (SC), por exemplo, o canil da cidade foi denunciado por negligência em novembro de 2011, pois animais que eram recolhidos pela carrocinha não recebiam os cuidados e tinham a saúde agravada. Em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, as famílias que foram removidas para construção de diques na BR-448 foram impedidas de transportar seus animais, de acordo com o Movimento Gaúcho de Defesa Animal.

Negligência e falta de informação

Para a gerente de Programas Veterinários da ONG WSPA (que atua em mais de 50 países), Rosângela Ribeiro, o grande problema do País é a negligência no trato com animais, que vem acompanhada da falta de informações. "Existe a violência passiva (negligência) e a ativa (crueldade). No Brasil, temos muito mais casos de negligência. O problema da tortura é que a pessoa que violenta um animal é um violentador em potencial, e em algum momento ele vai acabar agredindo pessoas vulneráveis, como crianças e idosos", acredita.

Segundo estatísticas da Humane Society International (HSI), 88% dos animais que vivem em famílias com violência doméstica, são abusados, violentados ou mortos. "Nos Estados Unidos, toda vez que um caso de abuso de animais é levado a uma delegacia, o nome da pessoa é rastreado para saber se não há outro tipo de violência relacionada a ela", ressalta Rosângela.

Casos recentes

O caso mais polêmico de agressão a um animal foi protagonizado por uma enfermeira de Formosa (GO). Ela espancou um cachorro da raça yorkshire e matou o animal. Algumas cenas da agressão foram divulgadas na internet e a mulher responderá processo por maus tratos e tortura psicológica de incapaz.

Outros registros foram notícias nas últimas semanas e dividiram opiniões pelo país. Em Novo Horizonte (SP), um cão de quatro meses passou mais de 12 horas enterrado. O dono do animal, um aposentado de 59 anos, nega ter enterrado o animal vivo. Em Tanabi (a 477 km de São Paulo), uma cadela mestiça de boxer precisou passar por uma cirurgia para reconstrução da mandíbula. A mãe do dono da cachorra afirma que foi o rapaz quem agrediu o animal, porque ela teria mordido seu celular.

Em São José do Rio Preto, interior de São Paulo, um filhote de cão vira-lata, com idade entre 30 e 45 dias, foi resgatado depois de passar mais de 24 horas agonizando com dois cortes profundos no pescoço em uma casa. Os ferimentos foram provocados pelo desempregado Cristiano da Silva, 31 anos. Ele disse que decidiu matar o filhote porque o choro dele o incomodava à noite.

Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5546972-EI306,00-Punicao+a+agressores+de+animais+e+tratada+com+ironia+na+Camara.html

A legislação brasileira tutela o direito dos animais através do Decreto Federal nº 24.645/1934 e da Lei Federal nº 9.605/98 (Lei dos crimes ambientais).

A própria Constituição Federal, lei maior do País, em seu artigo 225, § 1º, VII, estabelece que “incumbe ao Poder Público proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.”

O artigo 3º do Decreto Federal estabelece os casos de maus tratos:

I. Praticar atos de abuso ou crueldade em qualquer animal;

II. Manter animais em lugares anti-higiênicos ou que lhes impeçam a respiração, o movimento ou o descanso, ou os privem de ar ou luz;

III. Obrigar animais a trabalhos excessivos ou superiores às suas forças e a todo ato que resulte em sofrimento para deles obter esforços que, razoavelmente, não se lhes possam exigir senão com castigo;

IV. Golpear, ferir, ou mutilar, voluntariamente, qualquer órgão ou tecido de economia, exceto a castração, só para animais domésticos, ou operações outras praticadas em benefício exclusivo animal e as exigidas para defesa do homem, ou no interesse da ciência;

V. Abandonar animal doente, ferido, extenuado ou mutilado, bem como deixar de ministrar-lhe tudo o que humanitariamente se lhe possa prover, inclusive assistência veterinária;

VI. Não dar morte rápida, livre de sofrimentos prolongados, a todo animal cujo extermínio seja necessário para o consumo ou não;

VII. Abater para o consumo ou fazer trabalhar os animais em período adiantado de gestação;

VIII. Atrelar, no mesmo veículo, instrumento agrícola ou industrial, bovinos com eqüinos, com muares ou com asininos, sendo somente permitido o trabalho em conjunto a animais da mesma espécie;

IX. Atrelar animais a veículos sem os apetrechos indispensáveis como sejam balancins, ganchos e lanças ou com arreios incompletos, incômodos ou em mau estado, ou com acréscimo de acessórios que os molestem ou lhes perturbem o funcionamento do organismo;

X. Utilizar em serviço animal cego, ferido, enfermo, fraco, extenuado ou desferrado, sendo que este último caso se aplica somente à localidade com ruas calçadas;

XI. Açoitar, golpear ou castigar por qualquer forma a um animal, caído sob o veículo ou com ele, devendo o condutor desprendê-lo do tiro para levantar-se;

XII. Descer ladeiras com veículos de tração animal sem utilização das respectivas travas, cujo uso é obrigatório;

XIII. (...);

XIV. Conduzir veículo de tração animal, dirigido por condutor sentado, sem que o mesmo tenha boléia fixa e arreios apropriados com tesouras, pontas de guia e retranca;

XV. Prender animais atrás dos veículos ou atados às caudas de outros;

XVI. Fazer viajar um animal a pé mais de 10 quilômetros, sem lhe dar descanso, ou trabalhar mais de 6 horas contínuas sem lhe dar água e alimento; (...)

XVII. O problema maior reside no fato dos órgãos competentes fiscalizarem e punirem os responsáveis causadores dos maus tratos.
A legislação ambiental brasileira é muito boa, porém falta uma fiscalização mais rigorosa e uma punição também. Cabe a nós mudarmos essa realidade.
Sendo assim, caso você presencie alguma dessas situações de crueldade, DENUNCIE, pois os animais precisam da intervenção do homem para terem seus direitos protegidos.
Não hesite, pois a denúncia está legitimada pelas leis referidas anteriormente. Só iremos conseguir mudar essa situação de os órgãos começarem a cumprir as leis e punirem os responsáveis se começarmos a exigir que eles cumpram essas leis. E o primeiro passo é através da denúncia.

O particular que fizer a denúncia não será parte no processo. De acordo com o artigo 2º, § 3º do Decreto Federal, “os animais serão assistidos em juízo pelos representantes do Ministério Público, seus substitutos legais e pelos membros das sociedades protetoras de animais”, e não pela pessoa responsável pela denúncia.

A Lei 9.605/98 dispõe acerca das penalidades que serão impostas àqueles que cometerem maus tratos e demais crueldades:

“Art. 32. Praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.”



Dicas em como proceder na denúncia:

Comparecer a uma delegacia de polícia mais próxima para fazer um Boletim de Ocorrência (BO);
O escrivão lavrará um Termo Circunstanciado (TC) detalhando a conduta praticada como crime, conforme o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98);



>>> Você poderá também optar em fazer a denúncia à Promotoria de Meio Ambiente da Cidade;

>>>Você poderá fazer a denúncia para a Secretaria de Meio Ambiente da Cidade;

>>>Você ainda poderá fazê-la para o Batalhão de Polícia Ambiental do Estado;

>>>Se for caso de animais silvestres, ou outros ligados à esfera federal, a denúncia deverá ser feita para o IBAMA.

Telefones úteis aqui no Rio Grande do Sul
a) Promotoria do Meio Ambiente: (51) 3295-8861/3295-8856/3295-8858 – meioambiente@mp.rs.gov.br. Rua Santana, 440, 5º andar, bairro Santana, Porto Alegre/RS

b) Batalhão Ambiental da Brigada Militar: (51) 3339-4568/ 3339- 4219

c) Secretaria do Meio Ambiente de Porto Alegre- SMAM: (51) 3289-7500

d) IBAMA/RS: Linha Verde- 0800 618080 - linhaverde.sede@ibama.gov.br. As informações são sigilosas. Em hipótese alguma, o nome do denunciante é divulgado. Isso permite que a pessoa possa identificar-se no momento da denúncia. Porém, se preferir, o denunciante poderá manter o anonimato.

Se você reside em outro Estado, pode consultar algum desses sites relacionados à proteção dos animais:

- www.quintaldesaofrancisco.org.br-SP

- www.apasfa.org-SP

- www.suipa.org.br-RJ

- www.pea.org-SP

- www.adocaobrasilia.com.br-DF

- www.eobicho.org-SC

- www.aila.org.br-SP

- www.amigosdosanimais.org.br-SC

Cada um de nós contribuindo um pouquinho certamente conseguiremos defender os direitos dos animais, propiciando um mundo melhor para eles.



Artigo redigido pela Advogada Elisa Bernkopf – OAB/RS 55.046

Email elisa.advogada@gmail.com
Fonte: http://www.bichoderua.org.br/2k8/pt-br/bicho_na_rede/bicho_completa.php?idConsulta=9a1158154dfa42caddbd0694a4e9bdc8


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Já comprei tantas brigas em defesa dos animais, de nenhuma me arrependo. Mas a visão dos "humanos", está mudando, creio que ainda verei o dia em que os animais serão tratados com dignidade.

Chegará o dia que conviverão em harmonia todas as raças e espécies, e entre elas fluirá somente as boas energias do universo.

A arte da guerra

"Há algumas estradas que não devem ser percorridas; e inimigos que não devem ser atacados. Há algumas cidades que não devem ser capturadas, alguns territórios que não devem ser contestados, e algumas ordens do soberano que não precisam ser obedecidas".

A arte da guerra
Sun Tzu

Boas-vindas a 2012!

"Conheças todas as teorias, domine todas as técnicas, mas ao tocar uma alma humana, seja apenas outra alma humana".

Carl Gustav Jung

Nada de grandes retrospectivas de meu último ano, tudo o que vivi está guardado, em minhas memórias, e em meu coração, e também no de todos os que estiveram comigo. Não sou perfeita, nem a melhor, sou de choro e de riso, bem mais de riso. Mostro-me como sou, crítica, utópica em mudar o mundo que me cerca. Minhas novas metas, ah, são muitas. Mas enquanto as conquisto, cada qual a seu tempo, quero apenas ir sendo assim, feliz como já sou.

Muito obrigada, aos amigos que compartilham meu blog, para acompanhar minha história, também aos leitores que chegam aqui por outras postagens gerais. Escrevo, pra mim e por vocês, em média 100 pessoas passam por ele todos os dias, sejam sempre bem-vindos! E que em 2012 compartilhemos bem mais coisas boas, vitórias, risos e sucessos, que qualquer outro assunto.

Nutricosméticos - você ainda vai comer um

Nutricosméticos, cosméticos para comer. Essa é mais uma faceta dos produtos de beleza; produtos elaborados para serem ingeridos e que têm como objetivo fornecer os nutrientes essenciais para nossa pele, mantendo-a sempre bonita, saudável e retardando seu envelhecimento.

Novos produtos de beleza passam a ser lançados, não para massagear o corpo, nem os cabelos, mas para ser comido. No Brasil existe a pílula Sunlover que promete ajudar a pegar um bronzeado; mas cientistas já inventaram uma cápsula otimizadora de bronzeamento da Imedeen para ajudar a previnir queimaduras solares, em breve aplicar protetor solar será algo retrô. Uma diversidade de produtos que alegam melhorar a pele, os cabelos e as unhas,invadem o mercado com colágeno, açaí, luteína, resveratrol, goji, chá verde, vitaminas e outros ingredientes, esse produtos eram encontrados apenas nas prateleiras de lojas de alimentos saudáveis, agora estão em lojas de varejistas de todas as classes sociais.

É  bem provável que provemos alguns deles já em 2012, particularmente, já  estou experimentando o colágeno em pó, se trará efeitos ainda é cedo, para saber.

Há uma matéria completa, sobre o assunto no caderno Donna ZH de ontem.